Patricia de Mello, Advogado

Patricia de Mello

Porto Alegre (RS)

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Patricia de Mello, Advogado
Patricia de Mello
Comentário · há 8 anos
Buenas, estou aqui trabalhando a mil, mas não resisti . O que vemos não é somente o despreparo da juiza leiga, mas sempre os abusos de autoridade da polícia militar. Segundo súmula do STF , algemas somente em casos específicos, e , o que temos visto , não somente neste caso, o despreparo, é o abuso de prisões em flagrante por desacato , por desobediência, etc. , ou seja, sempre em crimes de menor potencial ofensivo, os quais sequer geram prisão em flagrante , e sim assinatura de TC .

Ainda, no que tange à
lei de tóxicos, usuário sequer há previsão de pena, há inúmeras discussões na doutrina e jurisprudência. Mas a abordagem policial é sempre truculenta , precedida de agressões físicas, etc . Penso, SMJ, que abuso de autoridade deve ser revisto, pois tamb´[em é crime de menor potencial ofensivo . E aí as pessoa vai lá, cumpre procedimento da lei de abuso, e o que sabemos que vai acontecer é o corporativistimo, perseguição, etc.

Está tudo errado . Enquanto isso todo mundo sabe dos bingos, jogo do bixo , etc, e por quem são controlados. Aqui em Porto Alegre , temos casas de bingo abertas publicamente amparadas em liminar , a qual nunca consegui acessar nas pesquisas. E somente umas quatro ou cinco . Mas não é proibido o jogo no Brasil? Máquinas caça níqueis?

E assim vai . TÔ muito ocupada ,s em tempo de faezr uma construção de argumentação mais elaborada. Mas já passei por isso, pois advoguei em casos contra PM´s e fui perseguida na cidade , ameaças e tudo o mais , tive que desistir , pois o pai do meu filho me pediu , e quando tu vai contra eles teu destino é incerto. Por óbvio que não generalizo , representam uma minoria até, mas estão cada vez mais confiantes na impunidade , pois nossas instituições nada fazem . Disseminam ódio , são racistas, misógenos, e o STF e demais tribunais ? nada .. Tenho a impressão de que tudo o que estudei , aprendi , não vale mais . O Ministério Público, outrora combativo, tem sido o condutor de arbitrariedades. A OAB se cala .

Temos presenciado inúmeras arbitrariedades, nulidades , improbidades e quando chega no Judiciário, a instituição fica contra os princípios constitucionais que deveria defender. Indignada pelo o que estamos passando . A terceirização acabando com os direitos trabalhistas, o acesso ao judiciário, dívidas de bilhões perdoadas , o que significa renúncia fiscal e deveria ser caso até de improbidade , ações populares, ADIN´s, nada é feito .

A LOMAN inconstitucional, mas não se julga mérito, há um grande acordo. lembrem-se de Jucá, com o Supremo, com tudo . Está aí . Aqui no RS o Prefeito de Pelotas pode ser o novo governador . Escândalo referente a um laboratório conveniado. Exames citopatológicos por amostragem, ou sequer realizados, resultados negativos, e agora as pessoas estão apresentando metástases ou morrem , e seus resultados de CP de colo de útero, negativo . E ai ? Ele diz que nada sabia, que era contrato antigo. Aí apresentei um protocolo de denúncia em julho de 2017 relatando exatamente isso . Pergunta se adianta ? Nada , população acredita no rostinho bonitinho, as instituições se calam .

Enfim, o Estado Democrático de Direito agoniza. Não importa o partido, mas temos que eleger ampla bancada no Congresso Nacional. Devemos anular todos estes absurdos juridicos e punir os responsáveis , com improbidade , crime organizado, inelegibilidade, etc . O cerne da corrupção reside na Lei 8666/93, porta de entrada para empreiteiras, malas de dinheiro, etc . Vejam , foi feito um cálculo, a mala do Gediel daria pra dar manutenção ao Museu por 100 anos. E aí ? Saiu livre, leve e solto e com o dinheiro ? E as pessoas não raciocinam, impressionante. Quase 300 bilhões de renúncia fiscal para o ano de 2019 e o Ministério Público ? nada . Então, nos restam ações consitucionais e organizar a cidadania em coletivos, associações. Etc . Está chegando eleição OAB, vamos sabatinar os candidatos .

Por fim, elegendo senado com ampla maioria de esquerda, possível ajuizar vários pedidos de impeachment ministros do STF , vamos ver se eles mantém a postura?

Paro por aqui , desculpa se o texto traz vários tópicos, mas na verdade está tudo interligado ao caos de insegurança jurídica, pois os Tribunais superiores agora politizaram-se.

É isso . Vou acompanhar o caso da colega e sugiro que os colegas vão para as redes sociais e denunciar os abusos constantes.
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Patricia de Mello, Advogado
Patricia de Mello
Comentário · há 8 anos
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Valmira Barroso, Advogado
Valmira Barroso
Comentário · há 8 anos
Com todo respeito ao seu ódio petista, mas o senhor está como disse aposentado e esquecido do que são as garantias individuais e direitos fundamentais, as famosas cláusulas pétreas da Constituição, muita embora seja o desejo de muitos ante-petistas verem o melhor presidente deste País condenado a pena de morte, isso não pode ser legitimado por uma minoria. A questão de prisão após julgamento em segunda instância nunca foi caso resolvido, muito menos, pode ser por via judiciária, seja ela qual for, primeira ou última instância. Sabe o que significa poder legislativo? É o poder de fazer Leis. Sabe o que significa poder Constituinte originário? É o Congresso eleito pelo povo para elaborar a Constituição, A Lei maior, Carta Magna, como a nossa Constituição Cidadã. Então dito isto, quem pode alterar a constituição é o poder constituinte derivado, e nas cláusulas pétreas, só nova Constituição. Sabe qual a função precípua do STF? É garantir que a Constituição seja respeitada em todo território nacional, por isso se chama guardião da Lei maior, aos Ministros cabe anular qualquer decisão dos juízes e tribunais que contrarie a Constituição. Portanto é muito estranho um advogado, embora aposentado falar que o STF petista está contrario aos Ministros do STF Tucano/PSDB, por se posicionar contra os que se acham no direito de usurpar e invadir o poder Legislativo para dar interpretação ao art. 5, LVII da CF/88, que é claríssimo e não cabe nenhuma interpretação, pois sua interpretação é literal. NINGUÉM SERÁ CONSIDERADO CULPADO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. Tem alguma dúvida? Ou não sabe o que é trânsito em julgado? Pois bem, trânsito em julgado ocorre quando proferida sentença, dá-se o prazo para recorrer daquela decisão da qual uma das partes não aceitou, este recurso é feito para uma instância superior ao do que proferiu a sentença, no Brasil temos três instâncias para se recorrer, e quem milita no direito sabe que muitos casos são revestidos nos Tribunais Superiores. Então senhor, dizer que Ministros do STF tem que mudar a Constituição para satisfazer os odiosos ao PT, é puro ódio de classe, pois quem está errado com desejo de ver o inimigo fora das eleições são os golpistas e fascistas, assim para conseguir seus objetivos são capazes de tudo, destruir o País, a democracia, a Constituição, os direitos e garantias individuais, criar a lei do inimigo através de membros do judiciário partidário, tudo para colocar no poder um partido político que não tem voto popular. Outra informação, não são os Ministros que foram nomeados pelo PT que estão contrariando a Constituição, muito pelo contrario, ex. Carmem Lúcifer, foi nomeada pelo Lula, no entanto é ela quem está fazendo manobras para deixá-lo preso, Gilmar Mendes foi nomeado por FHC, o tucanistão, no entanto ele é contra essa afronta a Constituição. Dito isto, procure ao menos se informar, já que não custa nada e tempo o nobre advogado aposentado tem de sobra. Só mais um detalhe, quem tem conhecimento e passa informações distorcidas e mentiras, tem nome, desonestidade intelectual. Caso seja desconhecimento mesmo se informe antes de se arvorar no ódio que já tomou conta de muitos incautos.
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